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NTEP

O que é o NTEP? Qual o custo do NTEP para a empresa ? O empregado ao sofrer um acidente de trabalho e procurar o INSS, é feito uma averiguação entre o Cadastro Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) e o Cadastro Internacional de doenças (CID), na lista “C” do anexo II do decreto 3048/99, e caso nota-se que há uma significante estatística, isso pode gerar um Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário (NTEP) Quando configurado esse NTEP, ele gera todo o tipo de problemas para a empresa, como estabilidade do trabalhador, realocação dele, e acréscimos tributários, como aumento de 100% nos custos do Seguro Acidente do Trabalho (SAT), Ações regressivas promovidas pelo INSS, dentre outras. O assunto é muito importante, pois no Brasil, já temos uma carga tributária excessiva, e o empresariado deve sempre buscar a redução de custos para conseguir competir no cenário capitalista. Deve-se ver também que no caso da NTEP, que a redução de custos implica necessariamente que menos pessoas estão sendo vítimas de acidentes de trabalho, ou seja, a aplicação de capital em medidas a promover um meio ambiente de trabalho seguro, é bom para o empresário tanto quanto para o trabalhador.

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